"Law and literature" e "direito e literatura": estudo comparativo entre a produção acadêmica do movimento nos Estados Unidos e no Brasil

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.A presente tese busca compreender as razões pelas quais as críticas realizadas ao law and literature movement, nos Estados Unidos, não são debatidas em pesquisas brasileiras do assunto. A partir da seleção de 126 pesquisas nacionais (feita a partir de um recorte inspirado na revisão sistemática de literatura) e a partir da construção de uma fotografia sobre as pesquisas norte-americanas, foi possível estabelecer um estudo comparativo entre as produções brasileiras e estadunidenses. Tal estudo pautou-se nos conceitos de tradução cultural e espaços jurídicos, cunhados pelo historiador do direito Thomas Duve, possibilitando compreender a troca de ideias entre Brasil e Estados Unidos como um fenômeno de tradução cultural, que viria a consolidar um espaço jurídico não geográfico específico. Entender as razões pelas quais neste espaço jurídico brasileiro relativo ao direito e literatura estão ausentes as críticas feitas à área em seu local de emergência (EUA) é o objetivo principal desta pesquisa. Como hipótese investigada, é apontada a confusão sobre o conceito de método, diagnosticada por Haba na área do direito; nas pesquisas nacionais sobre direito e literatura, o método ora é indesejado, ora inexistente e ora é a classificação geral das formas de se estudar o assunto (direito na literatura, direito como literatura). Uma outra hipótese pesquisada foi a incidência do que Weisberg denominou de visão sentimental da literatura, como se esta sempre fosse dotada de conotações positivas e o direito, de conotações negativas; tal visão está presente em algumas pesquisas do acervo. Assim, os dois fatos podem ter contribuído para disseminar a ideia de que qualquer forma de se escrever sobre o tema estaria correta, pois não há um método específico; ademais, se a literatura sempre pode contribuir para melhorar o direto (visão sentimental da literatura) as críticas não teriam relevância. O resultado da pesquisa corrobora as hipóteses elencadas ao demonstrar a presença de confusões conceituais sobre o método e de uma visão romantizada da literatura nas pesquisas nacionais analisadas, o que pode explicar a ausência de debates no que se refere às críticas ao movimento.Abstract : The present thesis tries to understand the reasons why the criticisms to the law and literature movement, in the United States, are not debated in Brazilian researches of the subject. From the selection of 126 national academic works (based on a systematic review of the literature) and from the construction of a photograph about the North American researches, it was possible to establish a comparative study between Brazilian and American productions. This study was based on the concepts of cultural translation and legal spaces, coined by the historian of law Thomas Duve, making it possible to understand the exchange of ideas between Brazil and the United States as a phenomenon of cultural translation that would consolidate a specific non-geographic legal space. Understanding the reasons why in this Brazilian legal space about law and literature there are not the criticism of the area in its emergency location (USA) is the main objective of this research. As hypothesis investigated, it is pointed out the confusion about the concept of method, diagnosed by Haba (2007) in the area of law; in the national research on law and literature, the method is sometimes undesirable, sometimes non-existent, and sometimes it is the general classification of how studying the subject (law in literature, law as literature). Another hypothesis studied was the incidence of what Weisberg (1989) called the sentimental view of literature, as if literature were always endowed with positive connotations and law, with negative ones; such a view is present in some research analyzed. Thus, the two facts may have contributed to spreading the idea that any form of writing about the subject would be correct, since there is no specific method; in addition, if literature can always contribute to improve law (sentimental view of literature) criticism would have no relevance. The results corroborate the hypothesis by demonstrating the presence of conceptual confusions about the method and a romanticized view of the literature in the national researches analyzed, which may explain the lack of debate about the criticism to the movement